- Artigo 5º - Registo e atualização de dados das Associações (pág.7)
- CAPÍTULO II - APOIO AO INVESTIMENTO (pág.9)
- Artigo 9º - Apoio à Realização de Obras (pág.9)
- Artigo 21º - Apoio à Aquisição de Viaturas (pág.13)
- Artigo 26º - Apoio à Aquisição de Equipamentos (pág.14)
- CAPÍTULO III - APOIO À ATIVIDADE REGULAR (pág.15)
- Artigo 34º - Apoio à Atividade Física e Desportiva não Profissional (pág.16)
- Atividade Física e Desportiva não Federada e não Profissional
- Atividade Desportiva Regular Federada e não Profissional (Modalidades Individuais)
- Atividade Desportiva Regular Federada e não Profissional (Modalidades Coletivas)
- Artigo 37º - Apoio ao Fomento da Dinâmica nas Instalações Desportivas Próprias (pág.18)
- Artigo 41º - Apoio à Organização de Eventos Desportivos (pág.19)
- Artigo 44º - Apoio ao Fomento de Atividade Física para Pessoas com Deficiência (pág.19)
- Artigo 46º - Apoio ao Fomento de Atividade Física para Idosos (pág.20)
- Artigo 52º - Apoio a Bandas Filarmónicas (pág.21)
- Artigo 53º - Apoio a Orquestras, Bandas e Coros Juvenis (pág.22)
- Artigo 54º - Apoio aos Grupos Corais (pág.22)
- Artigo 55º - Apoio aos Grupos de Teatro (pág.22)
- Artigo 56º - Apoio a Grupos de Dança (pág.23)
- Artigo 58º - Apoio aos Ranchos Folclóricos (pág.23)
- Artigo 59º - Apoio aos Grupos de Música Popular Portuguesa (pág.24)
- Artigo 60º - Apoio às Marchas Populares (pág.24)
- Artigo 61º - Artes Plásticas e Visuais (pág.24)
- Artigo 62º - Valorização Cultural e Preservação da Memória (pág.25)
- Artigo 63º - Fomento da Dinâmica das Instalações Culturais Próprias (pág.25)
- Artigo 68º - Infância e Juventude (pág.26)
- Artigo 69º - Deficiência (pág.27)
- Artigo 70º - Idosos (pág.27)
- Artigo 71º – Saúde (pág.27)
- Artigo 72º - Apoio ao Associativismo de Pais e Encarregados de Educação (pág.27)
- Artigo 75º - Apoio ao Associativismo Juvenil (pág.28)
- CAPÍTULO IV - APOIO A ATIVIDADES DE CARÁCTER PONTUAL (pág.29)
- CAPÍTULO V - APOIO LOGÍSTICO | Utilização Viaturas Municipais de Transporte Coletivo (pág.29)
- CAPÍTULO V - APOIO LOGÍSTICO | Apoios Diversos (pág.29)
- Artigo 87º - Projetos de Pesquisa e Documentação (pág.31)
- Artigo 91º - Organização de Ações de Formação (pág.31)
- Artigo 93º - Frequência de Ações de Formação (pág.32)
Formulários PAMA