Ficha   PDD 
Artigo 5º - Atualização do Registo no DAMAJ (pág.6) excel  
CAPÍTULO II - APOIO AO INVESTIMENTO (pág.8) excel excel

Secção II - Apoio à Realização de Obras (pág.8)

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Secção III - Apoio à Aquisição de Viaturas (pág.13)

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Secção IV - Apoio à Aquisição de Pequenos Equipamentos (pág.14)

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CAPÍTULO III - APOIO À ATIVIDADE REGULAR (pág.16) excel  

Secção II - Apoio à Atividade Desportiva(pág.17)

   

Artigo 34º - Apoio à Atividade Desportiva Federada Não Profissional (pág.17)

   
  • Modalidades Coletivas
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  • Modalidades Individuais
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Artigo 37º - Apoio ao Fomento da Dinâmica nas Instalações Desportivas Próprias (pág.18) excel excel
Artigo 41º - Apoio à Organização de Eventos Desportivos (pág.19) excel  
Artigo 45º - Apoio ao Fomento de Atividade Física para Jovens com Deficiência (pág.21) excel  
Artigo 47º - Apoio ao Fomento de Atividade Física para Idosos (pág.21) excel  

Secção III - Apoio à Atividade Cultural (pág.22)

   
Artigo 53º - Apoio a Bandas Filarmónicas (pág.23) excel  
Artigo 54º - Apoio a Orquestras, Bandas e Coros Juvenis (pág.23)
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Artigo 55º - Apoio aos Grupos Corais (pág.24) excel  
Artigo 56º - Apoio aos Grupos de Teatro (pág.24) excel  
Artigo 58º - Apoio aos Ranchos Folclóricos (pág.25) excel  
Artigo 59º - Apoio aos Grupos de Música Popular Portuguesa (pág.25) excel  
Artigo 60º - Apoio às Marchas Populares (pág.25) excel  
Artigo 61º - Apoio às Associações de Artistas Plásticos (pág.26) excel  
Artigo 62º - Fomento da Dinâmica das Instalações Culturais Próprias (pág.26) excel  

Secção IV - Apoio ao Associativismo Solidário (pág.27)

   
Artigo 66º - Infância (pág.27) excel  
Artigo 67º - Deficiência (pág.28) excel  
Artigo 68º - Idosos (pág.28) excel  
  • Associações de Reformados
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Artigo 70º – Saúde (pág.29) excel  
Secção V - Apoio ao Associativismo de Pais e Encarregados de Educação(pág.29) excel  
Secção VI - Apoio ao Associativismo Juvenil (pág.29) excel  
CAPÍTULO IV - APOIO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁCTER EXCECIONAL (pág.31) excel  

CAPÍTULO V - APOIO LOGÍSTICO (pág.32)

   
  • Transporte
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CAPÍTULO VI - APOIO PARA O FOMENTO DA VIDA ASSOCIATIVA (pág.33)

   
Artigo 86º - Projetos de Pesquisa e Documentação (pág.34) excel