prid 2022


Destinatários

O programa destina-se a clubes e associações desportivas, constituídas sob a forma de associação sem fins lucrativos, cujos estatutos incluam o fomento e a prática direta de atividades desportivas.

Candidaturas 2022

O calendário de apresentação de candidaturas ao PRID 2022 será o seguinte:

  • Abertura: 9h00 do dia 17 de janeiro
  • Encerramento: 17h00 do dia 28 de fevereiro

Comparticipação financeira

A comparticipação do IPDJ não pode ultrapassar 50% do total das despesas que se considerarem elegíveis na validação técnica do orçamento apresentado pelas entidades candidatas, no valor máximo de 50 000€ (cinquenta mil euros).

O apoio atribuído será consubstanciado através da celebração de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo ao abrigo do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 41/2019, de 26 de março.

Despesas elegíveis

As despesas elegíveis abrangem intervenções diversificadas relacionadas com renovação, reabilitação e conservação de instalações dos clubes, designadamente:

  • Pavimentos desportivos;
  • Coberturas e paredes;
  • Vestiários - balneários e valências neles existentes;
  • Instalações sanitárias;
  • Construção ou reparação de redes e equipamentos de gás, água e eletricidade;
  • Reparação de sistemas de tratamento de água de piscinas;
  • Construção ou reparação de vedações;
  • Adaptação da instalação existente, assegurando a acessibilidade de indivíduos com mobilidade condicionada, a qualidade de vida e o exercício dos direitos dos mesmos, segundo as normas técnicas para melhoria da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada publicadas pelo Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto;
  • Melhorias de eficiência energética das instalações existentes;
  • Obras de ampliação das valências existentes de apoio às atividades desportivas;
  • Substituição de elementos construtivos que contenham poeiras/fibras de amianto, de acordo o Decreto-Lei n.º 266/2007, de 24 de julho;
  • Outras obras que venham a ser consideradas pertinentes ao desenvolvimento das atividades desportivas da entidade candidata.

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