Destinatários
O programa destina-se a clubes e associações desportivas, constituídas sob a forma de associação sem fins lucrativos, cujos estatutos incluam o fomento e a prática direta de atividades desportivas.
Candidaturas 2022
O calendário de apresentação de candidaturas ao PRID 2022 será o seguinte:
- Abertura: 9h00 do dia 17 de janeiro
- Encerramento: 17h00 do dia 28 de fevereiro
Comparticipação financeira
A comparticipação do IPDJ não pode ultrapassar 50% do total das despesas que se considerarem elegíveis na validação técnica do orçamento apresentado pelas entidades candidatas, no valor máximo de 50 000€ (cinquenta mil euros).
O apoio atribuído será consubstanciado através da celebração de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo ao abrigo do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 41/2019, de 26 de março.
Despesas elegíveis
As despesas elegíveis abrangem intervenções diversificadas relacionadas com renovação, reabilitação e conservação de instalações dos clubes, designadamente:
- Pavimentos desportivos;
- Coberturas e paredes;
- Vestiários - balneários e valências neles existentes;
- Instalações sanitárias;
- Construção ou reparação de redes e equipamentos de gás, água e eletricidade;
- Reparação de sistemas de tratamento de água de piscinas;
- Construção ou reparação de vedações;
- Adaptação da instalação existente, assegurando a acessibilidade de indivíduos com mobilidade condicionada, a qualidade de vida e o exercício dos direitos dos mesmos, segundo as normas técnicas para melhoria da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada publicadas pelo Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto;
- Melhorias de eficiência energética das instalações existentes;
- Obras de ampliação das valências existentes de apoio às atividades desportivas;
- Substituição de elementos construtivos que contenham poeiras/fibras de amianto, de acordo o Decreto-Lei n.º 266/2007, de 24 de julho;
- Outras obras que venham a ser consideradas pertinentes ao desenvolvimento das atividades desportivas da entidade candidata.